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30/08/2023 - 17:00 |
Defesa Pública de Dissertação de Liz Rezende de Andrade - "O Usuário de Drogas Ilícitas e a Internação Compulsória: uma análise dos fundamentos das decisões do Tribunal de Justiça da Bahia" |
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23/08/2023 - 10:00 |
Defesa Pública de Dissertação de Erika Boaventura de Menezes - Mulheres Aprisionadas, por Tráfico de Drogas, em Feira de Santana, Bahia: perfis, contextos e trajetórias criminais |
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14/08/2023 - 15:00 |
Defesa Pública de Dissertação de Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios - Tecnologias Remotas e Gestão Pública à Serviço da Cidadania: um estudo de caso sobre os impactos da implementação do teletrabalho no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia |
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28/07/2023 - 18:00 |
Defesa Pública de Dissertação de Marília Pereira Marques Marinho - Análise Histórica da Justiça Restaurativa como Política Judiciária Nacional e sua Institucionalização no Âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia. |
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27/07/2023 - 17:00 |
Defesa Pública de Dissertação de Adriana Sales Braga - Entre grades: um estudo sobre a efetividade das políticas públicas dirigidas aos apenados LGBTQIA+ no sistema penitenciário baiano |
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27/07/2023 - 09:00 |
Defesa de Dissertação de José de Souza Brandão Netto - Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência e das Ações da Polícia Judiciária e da Justiça Criminal, na Opinião da Vítima de Violência Doméstica, contra a Mulher, na Comarca de Araci-BA, entre 2019 e |
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27/07/2023 - 09:00 |
Convite Defesa Pública de Tâmara Rodrigues de Souza Cunha - Sem Solidariedade não Há Justiça Restaurativa - Análise temática sobre as práticas realizadas no Cejusc Lapinha do Tribunal de Justiça da Bahia à luz do Art. 3, I da Constituição Federal de 1988 |
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26/07/2023 - 09:00 |
Defesa Pública de Dissertação de Diana Deyse Cardoso de Santana - Presas por outros e por si mesmas: uma análise de gênero das decisões judiciais das audiências de custódia na cidade de Salvador-Bahia |
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20/07/2023 - 13:00 |
Defesa Pública de Dissertação de Gerivaldo Alves Neiva - "Do marmitex ao STF: o debate sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas" |
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20/06/2023 - 17:00 |
Defesa Pública de Dissertação de Dalia Zaro Queiroz - “Impacto do Regime Disciplinar Diferenciado na Vida da Pessoa em Cumprimento de Pena: análise da sua aplicação no Estado da Bahia, no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2019” |
